Câmara Criminal denega Habeas Corpus a acusada de latrocínio

O fato levou a óbito Joana Cassimiro de Almeida, que havia recebido o disparo.

STJ rejeita habeas corpus impetrado pela defesa do casal Nardoni

A defesa pedia, no habeas corpus, a retirada da acusação de fraude processual contra o casal

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Alegação de excesso de prazo.

Ordem denegada.

TJ concede habeas corpus a pai que atrasou pensão alimentícia

O desembargador Mário Casado Ramalho, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), concedeu habeas corpus a José Amintas Viana.

Motorista envolvido em acidente na Ponte JK consegue habeas corpus

Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo qualificado. Negativa de autoria.

A ameaça à ordem pública, como pressuposto que autoriza a prisão preventiva (CPP, art. 312), deve estar demonstrada de forma consistente no decreto prisional.

Seção Criminal do TJ nega habeas corpus contra Lei Seca

27 de agosto) a concessão de três habeas corpus contra a nova Lei 11.705 (Lei Seca).

Câmara rejeita habeas corpus em favor de depositário infiel

No habeas corpus, o impetrante sustentou que a penhora recaiu sobre bem de terceiro, cuja posse

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Processo penal. Habeas Corpus. Interrogatório. Precatória. Possibilidade. Precedentes.

Habeas Corpus trancativo de inquérito policial (Autoridade Coatora: Juiz Federal)

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará

Acusado de tráfico obtém habeas corpus no STF

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo